O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia
contra duas autônomas suspeitas de envolvimento na compra e venda de um
recém-nascido por meio de uma rede social. Segundo o documento, a mãe
biológica, de 31 anos, deu à luz em Caruaru (PE) e vendeu a criança para
uma mulher, de 29, que reside em Minaçu, no norte de Goiás.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, o valor pago foi de R$ 2,5 mil.
Ambas foram denunciadas por crime previsto no artigo 238 do Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), sobre a entrega ou recebimento de
criança em troca de dinheiro. A pena nesse caso varia de 1 a 4 anos.
A suposta compradora ainda responderá por falsidade ideológica, já que,
segundo a polícia, tentou registrar por duas vezes o bebê como seu
filho. Ela foi a dois hospitais e obteve a Certidão de Nascido Vivo após
alegar que era mãe biológica da criança. Neste caso, a pena é de 1 a 5
anos.
Na denúncia, o promotor de Justiça da comarca de Minaçu, Daniel Pessoa,
cita que dois médicos de hospitais diferentes em Minaçu assinaram
documentos aferindo a maternidade do bebê à mulher que o adquiriu.
Porém, eles não têm participação no caso.
A mulher os enganou afirmando que havia dado à luz no meio da estrada,
sem atendimento algum. Eles foram induzidos ao erro, não agiram de má
fé", explicou ao G1.
A mãe biológica do bebê prestou depoimento sobre o caso em Pernambuco e
foi liberada. Segundo o delegado Pedro Santana de Araújo, ela não demonstrou emoção ao falar sobre o caso.
Já a mulher que adquiriu foi presa no último dia 8 e está detida no
Centro de Inserção Social (CIS) de Minaçu. A criança está em uma
entidade de acolhimento da cidade à disposição da Justiça.
Registro
A criança nasceu no dia 31 de agosto de em um hospital de Caruaru.
Dois dias depois, a compradora foi até o local e pegou a criança com a
mãe, onde repassou R$ 500 à mãe - ela já havia feito depósitos no valor
de R$ 2 mil.
Já de volta a Goiás, a mulher procurou um hospital para pedir a
Certidão de Nascido Vivo para fazer o registro, alegando que o parto
havia sido realizado em uma estrada do Pará sem qualquer acompanhamento.
Depois de obter o documento, ela foi a outra unidade para requisitar um
"atestado" para registrar a criança. Na ocasião, ela também teve acesso
ao papel contando a mesma história.
Conversa mostra negociação de venda do recém-nascido (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
A suspeita foi presa na Secretaria de Saúde do município após
apresentar documentos rasurados para registrar o bebê. Servidores
desconfiaram e acionaram a polícia.
Negociação
Toda negociação ocorreu por meio de um aplicativo de mensagens de celular. Em uma delas, a mãe da criança diz que está aguardando o dinheiro para marcar o parto em um hospital da cidade. Na conversa, a suspeita responde: “Eu só estou esperando um lugar para fazer o depósito”.
Em outra conversa, a autônoma relata o medo do acordo não dar certo.
“Estou com tanto medo de você não me dar esse bebê. Se você desistir ou
tomar outra decisão, me avisa”, disse. Em resposta, a mãe biológica do
recém-nascido disse: “Estou louca para resolver logo isso tudo. Já falei
que vou entregar, então, por favor, não me enche mais”.
A mulher disse que já tem três filhos biológicos, um adotado e que
pegou esse recém-nascido para cuidar dele e não tinha nenhuma intenção
de revendê-lo.
Fonte: g1.goias
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